Execução Fiscal 5032193-47.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 196.408,12

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 15:44

Expedição de Certidão de Baixa.

22/09/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:15

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/08/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:00

Apensado ao processo 5035713-39.2023.8.13.0702

05/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 10:04

Outras Decisões

13/06/2023, 15:26

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 02:05

Recebidos os autos

11/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - SMILES FIDELIDADE S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AMADO MAIOLINO JUNIOR,

08/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 15:44

Expedição de Certidão de Baixa.

22/09/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:15

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 15:26

Documentos 2ª instância

•11/04/2023, 02:05

07/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/08/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:00

Apensado ao processo 5035713-39.2023.8.13.0702

05/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 10:04

Outras Decisões

13/06/2023, 15:26

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 02:05

Recebidos os autos

11/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - SMILES FIDELIDADE S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AMADO MAIOLINO JUNIOR,

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - SMILES FIDELIDADE S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AMADO MAIOLINO JUNIOR,

19/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

15/12/2022, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2022, 22:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:28

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 03:39

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:50

Juntada de Outros documentos

23/11/2022, 06:33

Recebidos os autos

23/11/2022, 06:33

Conclusos para despacho

23/11/2022, 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/10/2022, 11:31

Recebidos os autos

28/10/2022, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/10/2022, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

28/10/2022, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

28/10/2022, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

09/11/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 15:32

Conclusos para despacho

14/05/2021, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2021, 23:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2021, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 10:45

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2021, 15:09

Juntada de Petição de apelação

18/02/2021, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2021, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2021, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2020, 12:56

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2020, 23:57

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 08:27

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2020, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2020, 18:30

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2020, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2020, 20:41

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 05:02

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 05:02

Conclusos para despacho

16/09/2020, 20:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 20:03

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 12:38

Conclusos para despacho

17/07/2020, 20:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/07/2020, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2020, 10:15

Juntada de Petição de Habilitação

16/07/2020, 09:50

Juntada de Petição de Habilitação

16/07/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 09:48

Expedição de carta via correio.

15/06/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 22:08

Conclusos para despacho

29/05/2020, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/05/2020, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2020, 17:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 04/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2020, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2020, 14:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2019, 08:06

Expedição de carta via correio.

13/11/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 15:05

Conclusos para despacho

10/01/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 09:19

Petição

•06/12/2022, 18:28

Despacho

•23/11/2022, 14:50

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Despacho

•03/11/2021, 15:32

Intimação

•22/01/2021, 12:59

Intimação

•22/01/2021, 12:59

Sentença

•03/12/2020, 12:56

Intimação

•25/09/2020, 13:19

Sentença

•21/09/2020, 20:41

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/06/2023, 15:26

Documentos 2ª instância

•11/04/2023, 02:05

Petição

•06/12/2022, 18:28

Despacho

•23/11/2022, 14:50

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Documentos 2ª instância

•23/11/2022, 06:33

Despacho

•03/11/2021, 15:32

Intimação

•22/01/2021, 12:59

Intimação

•22/01/2021, 12:59

Sentença

•03/12/2020, 12:56

Intimação

•25/09/2020, 13:19

Sentença

•21/09/2020, 20:41

Despacho

•28/08/2020, 12:38

Despacho

•09/06/2020, 22:08

Despacho

•28/01/2019, 15:05