Embargos de Declaração Cível 0768706-94.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PRE

Terceiro

FERNANDA AGUIAR DE LIMA

Terceiro

SERGIO AGUIAR DE LIMA

Terceiro

FERNANDA AGUIAR DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS

Representa: Autor

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES

Representa: Réu

FLAVIO LAGE SIQUEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PRE

Terceiro

FERNANDA AGUIAR DE LIMA

Terceiro

SERGIO AGUIAR DE LIMA

Terceiro

FERNANDA AGUIAR DE LIMA

CPF

Reu

SERGIO AGUIAR DE LIMA

CPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS

Representa: Autor

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES

Representa: Réu

FLAVIO LAGE SIQUEIRA

Representa: Réu

CAREN SANTOS MELLO

Representa: Réu

MAURICIO DUARTE COUTINHO

OAB/MG 76218·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/07/2023, 12:49

Comunicado o acórdão em:

25/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/06/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/07/2023, 22:25