Ação Penal - Procedimento Sumário 0010562-68.2023.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RODNEY MOISES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCIA MOISES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

19/04/2024, 13:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para RODNEY MOISES DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 14/09/2029 Motivo da Suspensão Art.366

19/04/2024, 13:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODNEY MOISES DOS SANTOS - CPF: 017.139.677-40 (RÉU/RÉ)

08/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:28

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODNEY MOISES DOS SANTOS - CPF: 017.139.677-40 (RÉU/RÉ)

28/11/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/11/2023, 14:10

Todas as movimentações(25)

Juntada de Certidão Criminal

19/04/2024, 13:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para RODNEY MOISES DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 14/09/2029 Motivo da Suspensão Art.366

19/04/2024, 13:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODNEY MOISES DOS SANTOS - CPF: 017.139.677-40 (RÉU/RÉ)

08/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 17:28

Despacho

•07/02/2024, 12:28

01/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:28

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODNEY MOISES DOS SANTOS - CPF: 017.139.677-40 (RÉU/RÉ)

28/11/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/11/2023, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODNEY MOISES DOS SANTOS - CPF: 017.139.677-40 (RÉU/RÉ)

20/10/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 13:05

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/09/2023, 12:52

Recebida a denúncia contra RODNEY MOISES DOS SANTOS - CPF: 017.139.677-40 (INVESTIGADO(A))

14/09/2023, 08:51

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:30

Apensado ao processo 5011725-32.2022.8.13.0699

01/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

01/09/2023, 13:28

Distribuído por dependência

14/08/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 INDICIADO: R.M.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Decisão

•14/09/2023, 08:51