Embargos de Declaração Cível 5002361-78.2019.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAURO FARIA FILHO 49565419615

CNPJ

Autor

JULIANA DA SILVA GUERRA

Terceiro

CONCEITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Terceiro

MAURO FARIA FILHO 49565419615

Terceiro

JULIANA DA SILVA GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA DE BRITO FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/MG 94206·Representa: Autor

RAFAELLI MOREIRA CESAR

OAB/MG 102104·Representa: Autor

ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP

OAB/MG 115858·Representa: Autor

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 146937·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FRANCO RIBEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/02/2024, 17:29

Julgamento previsto para:

27/02/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

27/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/02/2024, 17:59

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/02/2024, 12:57

Autos devolvidos

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/02/2024, 17:29

Julgamento previsto para:

27/02/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

27/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 15:34

Despacho

•05/02/2024, 15:07

Comunicado o acórdão em:

27/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/02/2024, 17:59

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/02/2024, 12:57

Autos devolvidos

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

16/12/2023, 01:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 15:16

Autos devolvidos

13/12/2023, 00:00

Expedição de

13/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/12/2023, 12:53

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Expedição de

07/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/12/2023, 00:00

Despacho

•29/01/2024, 16:30

Despacho

•12/12/2023, 16:48

Despacho

•07/12/2023, 10:44