Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
Terceiro
COPASA
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Terceiro
COPASA MG
Terceiro
Advogados / Representantes
EMMANUELLE CHRISTINA ALMEIDA SANTANA
OAB/MG 144463·CPF·Representa: Autor
ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO
OAB/MG 49376·CPF·Representa: Autor
ALEX REIS TRINDADE
OAB/MG 128826·CPF·Representa: Autor
FREDERICO FOUREAUX FREITAS
OAB/MG 95316·CPF·Representa: Réu
GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO
OAB/MG 113047·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/05/2026, 11:49
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 11:26
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 13:15
Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
27/04/2026, 12:22
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 10:56
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2026, 16:59
Conclusos para despacho
09/09/2025, 09:51
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/07/2025, 16:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:22
Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025, 15:39
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025, 10:02
Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025, 00:19
Documentos
Despacho
•10/04/2026, 16:59
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•13/06/2025, 10:02
29/04/2026, 00:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
27/04/2026, 12:22
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 10:56
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2026, 16:59
Conclusos para despacho
09/09/2025, 09:51
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/07/2025, 16:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:22
Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025, 15:39
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025, 10:02
Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 17:50
Expedição de comunicação via sistema.
02/06/2025, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 11:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/02/2025, 16:52
Conclusos para despacho
08/10/2024, 10:12
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024, 11:38
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 01:35
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 01:24
Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024, 15:16
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/08/2024, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024, 16:40
Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2024, 16:40
Conclusos para despacho
09/08/2024, 16:39
Recebidos os autos
02/08/2024, 02:02
Juntada de Outros documentos
02/08/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS; MATEUS HENRIQUE COSTA DE MELO; MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA; Apelado(a)(s) - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS; MATEUS HENRIQUE COSTA DE MELO; MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX REIS TRINDADE, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, CLAUDIA IZABELLA MARQUES TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, EMMANUELLE CHRISTINA ALMEIDA SANTANA, GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RUBBIA RAPHAELLE ALMEIDA SANTANA, SABRINA MARQUES SANTANA, SHIRLEY CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de Habilitação
18/08/2022, 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/10/2021, 13:19
Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2021, 22:07
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2021, 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2021, 16:44
Expedição de comunicação via sistema.
03/08/2021, 07:24
Juntada de Petição de apelação
02/08/2021, 23:07
Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021, 15:40
Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021, 21:26
Juntada de Petição de apelação
11/06/2021, 15:19
Expedição de comunicação via sistema.
04/06/2021, 18:09
Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2021, 10:03
Conclusos para julgamento
29/03/2021, 01:00
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 01:00
Conclusos para despacho
25/01/2021, 12:46
Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2020, 21:05
Juntada de Petição de alegações finais
26/11/2020, 13:42
Juntada de Petição de petição
17/11/2020, 11:08
Expedição de comunicação via sistema.
04/11/2020, 08:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2020 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano
04/11/2020, 08:42
Juntada de Petição de manifestação
02/10/2020, 15:50
Juntada de Petição de manifestação
23/09/2020, 16:11
Juntada de Petição de manifestação
23/09/2020, 11:12
Expedição de comunicação via sistema.
22/09/2020, 15:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2020 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano
22/09/2020, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020, 14:25
Conclusos para despacho
21/09/2020, 10:43
Juntada de Petição de manifestação
27/08/2020, 22:14
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020, 01:14
Conclusos para despacho
22/05/2020, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020, 17:13
Conclusos para despacho
24/01/2020, 17:26
Juntada de Petição de petição
07/11/2019, 22:16
Juntada de Petição de manifestação
06/11/2019, 16:03
Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE COSTA DE MELO em 01/11/2019 23:59:59.
02/11/2019, 06:56
Juntada de Petição de petição
24/10/2019, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019, 18:16
Expedição de comunicação via sistema.
14/10/2019, 18:16
Conclusos para despacho
11/09/2019, 14:56
Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE COSTA DE MELO em 08/04/2019 23:59:59.
16/05/2019, 21:23
Juntada de Petição de procuração
14/05/2019, 16:31
Juntada de Petição de impugnação
21/03/2019, 14:39
Juntada de Mandado
15/02/2019, 13:04
Expedição de comunicação via sistema.
14/02/2019, 15:56
Juntada de Petição de manifestação
22/01/2019, 11:17
Juntada de Petição de contestação
27/08/2018, 14:42
Expedição de Mandado.
10/08/2018, 15:19
Expedição de Certidão.
10/08/2018, 15:14
Conclusos para despacho
12/06/2017, 10:04
Juntada de Petição de manifestação
10/04/2017, 12:58
Juntada de Mandado
14/03/2017, 13:02
Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2017, 14:43
Juntada de Petição de impugnação
20/02/2017, 11:22
Expedição de comunicação via sistema.
03/02/2017, 13:08
Juntada de certidão decurso de prazo
03/02/2017, 13:06
Audiência conciliação/cejus realizada 26/10/2016 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano.
30/11/2016, 17:54
Juntada de Petição de contestação
17/11/2016, 08:10
Juntada de outras peças
28/09/2016, 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação
13/09/2016, 15:00
Expedição de Mandado.
13/09/2016, 14:59
Expedição de citação/intimação via sistema.
13/09/2016, 14:59
Expedição de carta via correio.
13/09/2016, 14:59
Audiência conciliação/cejus designada 26/10/2016 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano.