Execução Fiscal 5001443-52.2020.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.692,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão de Baixa.

24/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 02:22

Recebidos os autos

30/09/2025, 02:22

Recebidos os autos

30/09/2025, 02:22

Conclusos para decisão

30/09/2025, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2023, 17:44

Outras Decisões

15/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão

11/08/2023, 13:55

Juntada de Decisão

11/08/2023, 13:54

Recebidos os autos

11/08/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAVALCANTE; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 16/05/2023 Adv - ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/04/2023, 15:21

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão de Baixa.

24/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 02:22

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 14:30

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:22

Recebidos os autos

30/09/2025, 02:22

Recebidos os autos

30/09/2025, 02:22

Conclusos para decisão

30/09/2025, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2023, 17:44

Outras Decisões

15/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão

11/08/2023, 13:55

Juntada de Decisão

11/08/2023, 13:54

Recebidos os autos

11/08/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAVALCANTE; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 16/05/2023 Adv - ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/04/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 17:15

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 15:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/01/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 22:02

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:10

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:22

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:26

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2022, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 05:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2022, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 27/05/2021 23:59:00.

28/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2021, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2020, 17:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 16:52

Expedição de carta via correio.

03/06/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 15:55

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 17:55

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•30/09/2025, 02:22

Decisão

•15/08/2023, 17:08

Despacho

•11/08/2023, 13:54

Decisão

•17/04/2023, 17:15

Sentença

•31/01/2023, 22:02

Despacho

•13/12/2022, 18:22

Despacho

•30/11/2022, 16:26

Despacho

•29/05/2020, 15:55