Agravo em Recurso Especial 0399096-48.2010.8.13.0123 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0399096-48.2010.8.13.0123 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 05/04/2024

10/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183065/2024

11/03/2024, 18:21

Protocolizada Petição 183065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 81712/2024 - AgRg

11/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081712 - AgRg no AREsp 2510496 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/03/2024, 10:10

Não conhecido o recurso de LEOPOLDINO MEIRA BARROSO, LEOPOLDO MEIRA BARROSO, LINDOLFO GOMES BARROSO e LINDOLFO BARROSO FILHO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 81712/2024 - AgRg no AREsp 2510496

05/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120294/2024

22/02/2024, 18:26

Protocolizada Petição 120294/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2024, 19:15

Documentos

•13/11/2023, 13:13

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Partes do Processo(8)