Agravo em Recurso Especial 0008063-76.2016.8.13.0596 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0008063-76.2016.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891324/2024

09/10/2024, 11:11

Protocolizada Petição 891324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Conheço do agravo de RAFAEL CONSTANTINO para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2024, 20:10

Conheço do agravo de RAFAEL CONSTANTINO para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

05/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/10/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 869922/2024

02/10/2024, 17:01

Protocolizada Petição 869922/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2024, 20:10

•01/07/2024, 13:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891324/2024

Protocolizada Petição 891324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de RAFAEL CONSTANTINO para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de RAFAEL CONSTANTINO para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 869922/2024

Protocolizada Petição 869922/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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