Execução Fiscal 0059148-87.2010.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.697,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

ARISTIDES FAUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARISTIDES FAUSTINO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 15:20

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:15

Juntada de Acórdão

30/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de ARISTIDES FAUSTINO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:08

Decorrido prazo de ARISTIDES FAUSTINO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:13

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ARISTIDES FAUSTINO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Documentos

DECISÃO

•30/04/2026, 15:15

05/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 15:20

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:15

Juntada de Acórdão

30/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de ARISTIDES FAUSTINO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:08

Decorrido prazo de ARISTIDES FAUSTINO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 14:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/10/2023, 13:04

Distribuído por dependência

23/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição inicial

23/10/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 EXEQÜENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; EXECUTADO: ARISTIDES FAUSTINO O processo foi digitalizado para tramitação eletrônica na 2ª Instância, nos termos da Portaria 820/PR/2019. CIENTIFICO mais que os autos físicos encontram-se no Arquivo Central GEARQ. Adv - ELTON FERNANDO MENDONCA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00