Agravo em Recurso Especial 2042493-86.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.160.795,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDERSON DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

JOSE SETIRO DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

PRIMUS LANCAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

MARILUCIA TAVARES COSTA E SILVA

Reu

SIDERURGICA GAFANHOTO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RACHI VARTULI

OAB/MG 200606·CPF·Representa: Autor

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 79738·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE FARIA CAMARA

OAB/MG 83066·CPF·Representa: Réu

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

OAB/MG 113283·CPF·Representa: Réu

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 70807·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ANDRE RACHI VARTULI

OAB/MG 200606·CPF·Representa: Autor

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 79738·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE FARIA CAMARA

OAB/MG 83066·CPF·Representa: Réu

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

OAB/MG 113283·CPF·Representa: Réu

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 70807·CPF·Representa: Réu

DIERLE JOSE COELHO NUNES

OAB/MG 76702·CPF·Representa: Réu

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG 93184·CPF·Representa: Réu

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO

OAB/MG 138055·CPF·Representa: Réu

ALISON MENDES NOGUEIRA

OAB/MG 130555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de ANDERSON DA COSTA E SILVA

15/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/10/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/10/2025, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 20:15

Determinada a distribuição do feito

03/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 809481/2025

24/09/2025, 09:11

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de ANDERSON DA COSTA E SILVA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 19:50

15/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/10/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/10/2025, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 20:15

Determinada a distribuição do feito

03/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 809481/2025

24/09/2025, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 08:00

Protocolizada Petição 809481/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 10:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/09/2025, 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/08/2025, 13:46

-

•29/08/2025, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 13:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 13:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 13:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 13:44

-

•29/08/2025, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 13:44

-

•29/08/2025, 13:44