Agravo em Recurso Especial 0294733-71.2007.8.13.0363 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0294733-71.2007.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 703309/2025 - AgInt nos EDcl no

05/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0703309 - AgInt nos EDcl no AREsp 2893280 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de ADALTO RUIVO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00703309/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2893280/MG

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142810/2026

23/02/2026, 18:26

Protocolizada Petição 142810/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 17:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703309/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2893280/MG

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 16:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2883319 (2025/0089911-9)

22/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 703309/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0703309 - AgInt nos EDcl no AREsp 2893280 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de ADALTO RUIVO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00703309/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2893280/MG

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142810/2026

Protocolizada Petição 142810/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703309/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2893280/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2883319 (2025/0089911-9)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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