Recurso Especial 0003724-69.2022.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marcílio Eustáquio Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MESSIAS VIEIRA ALVES

CPF

Autor

MESSIAS VIEIRA ALVES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANA LEALI MACIEL

Representa: Autor

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

OAB/MG 179558·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MESSIAS VIEIRA ALVES

CPF

Autor

MESSIAS VIEIRA ALVES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

02/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

02/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/03/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

25/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/11/2023, 16:52

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

27/11/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/11/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

06/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Comunicação eletrônica enviada:

02/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

02/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/03/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

25/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 09:18

01/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/11/2023, 16:52

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

27/11/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/11/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

06/11/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 00:00

Expedição de

20/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/10/2023, 00:00