Embargos de Declaração Cível 5000591-96.2018.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Terceiro

Advogados / Representantes

GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES

Representa: Autor

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Réu

HUMBERTO MARCIAL FONSECA

Representa: Réu

NASSER AHMAD ALLAN

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

GERALDO AFONSO CORREA

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

GERALDO AFONSO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES

Representa: Autor

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Réu

HUMBERTO MARCIAL FONSECA

Representa: Réu

NASSER AHMAD ALLAN

Representa: Réu

DIEGO MARTINS CASPARY

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/03/2022, 16:59

Todas as movimentações(22)

Remetidos os autos

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/02/2022, 15:40

Recebidos os autos

12/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/03/2022, 16:59

Designado para julgamento virtual

24/02/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

24/02/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/02/2022, 18:25

Autos devolvidos

28/01/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/12/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/12/2021, 00:00