Embargos de Declaração Cível 1097007-35.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 6ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

WANDERLEY KALIL AUAD

CPF

Autor

WANDERLEY KALIL AUAD

Terceiro

AGROPECUARIA ESPLANADA LTDA - ME

Terceiro

AGROPECUARIA ESPLANADA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAUDEGAN LUIS AUAD

Representa: Autor

JULIANO COMUNIAN

OAB/MG 81666·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

13/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/09/2024, 11:31

Comunicado o acórdão em:

11/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/09/2024, 11:07