Apelação Criminal 0006353-05.2022.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Flávio Batista Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GABRIEL FERNANDES DE PAIVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

06/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/07/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

GABRIEL FERNANDES DE PAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY HENRIQUE BRANDAO BASTOS

OAB/MG 196700•Representa: ATIVO

WESLEY HENRIQUE BRANDAO BASTOS

OAB/MG 196700•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/06/2023, 14:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2023, 18:01

Comunicação eletrônica enviada:

12/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/06/2023, 17:59

Despacho

•27/02/2023, 16:04

Despacho

•15/02/2023, 18:59

Despacho

•17/01/2023, 19:16

Outros Documentos

•12/08/2022, 14:32

Outros Documentos

•12/08/2022, 14:32

Outros Documentos

•28/04/2022, 17:18

Outros Documentos

•28/04/2022, 16:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h