Embargos à Execução 0361319-69.2004.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 28.294,71

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

AQUARELA ESCOLA DA CRIANCA LTDA

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AQUARELA ESCOLA DA CRIANCA LTDA

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:50

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:46

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:46

Juntada de Acórdão

07/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 EMBARGANTE: AQUARELA ESCOLA DA CRIANÇA LTDA; EMBARGADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR, LUCIENE GONCALVES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/05/2023, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 17:34

Distribuído por dependência

16/05/2023, 14:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/05/2023, 14:35

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 17:50

Juntada

•07/11/2025, 15:46