Agravo em Recurso Especial 0159232-30.2005.8.13.0327 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0159232-30.2005.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370107/2025

28/04/2025, 20:26

Protocolizada Petição 370107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:06

Expedição de Ofício nº 091622/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

23/04/2025, 09:50

Conhecido o recurso de NILSON FERREIRA DA CRUZ e provido

22/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/07/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591856/2024

13/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 591856/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024

12/07/2024, 23:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2024, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL