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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 522,54

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

DOMINGOS CALDEIRA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão de Baixa.

23/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/07/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 18:42

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 17:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/06/2023, 12:16

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão de Baixa.

23/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•26/07/2024, 09:27

Sentença

•19/07/2024, 19:11

17/09/2024, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/07/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 18:42

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 17:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/06/2023, 12:16

Distribuído por dependência

22/06/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: DOMINGOS CALDEIRAS DANTAS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 16/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 522,54. ** AVERBADO ** Adv - RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Despacho

•25/06/2024, 18:42