Recurso Especial 0005260-90.2022.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Desa. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 3ª Câmara Criminal

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

OAB/MG 57028·Representa: Réu

HONORIO MENDES RIBEIRO NETO

OAB/MG 97719·Representa: Réu

ALCIONE DONIZETE MARQUES

OAB/MG 126582·Representa: Réu

HAENDEL ALVES FERREIRA

OAB/MG 159316·Representa: Réu

ESTEVAO FERREIRA DE MELO

OAB/MG 96241·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

MP

Terceiro

CLAUDINEY FREITAS LEAL

Terceiro

CLAUDINEY FREITAS LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

31/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/08/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

04/08/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

03/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

11/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/07/2023, 09:49

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/07/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

06/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/07/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

31/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/08/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

04/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 09:27

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

03/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

11/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/07/2023, 09:49

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/07/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

06/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/07/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:00

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/05/2023, 00:00