Ação Penal de Competência do Júri 0004498-82.2015.8.13.0453 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

04/04/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/11/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de ciência

19/08/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 13:50

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

04/04/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 09:27

Despacho

•06/11/2024, 09:36

05/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/11/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de ciência

19/08/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 13:50

em cooperação judiciária

09/07/2024, 13:48

Julgado procedente o pedido

09/07/2024, 13:48

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 05/07/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro

09/07/2024, 13:48

Juntada de Certidão

28/06/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:11

Conclusos para despacho

27/06/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário JULIERCE SOARES DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

19/06/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de ciência

11/06/2024, 08:51

Juntada de Mandado

07/06/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 13:32

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 05/07/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro

17/05/2024, 13:43

Outras Decisões

15/05/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de parecer

12/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 19:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 16:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2023, 13:14

Distribuído por dependência

28/06/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Recorrente(s) - JULIERCE SOARES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANINE LAIS MORATELLI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Recorrente(s) - JULIERCE SOARES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JANINE LAIS MORATELLI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Recorrente(s) - JULIERCE SOARES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria das Graças Rocha Santos, em 17/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - JANINE LAIS MORATELLI - (DP).

19/01/2023, 00:00

Sentença

•09/07/2024, 13:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•09/07/2024, 13:48

Despacho

•27/06/2024, 18:11

Decisão

•15/05/2024, 18:09

Decisão

•10/04/2024, 14:58