Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Taiobeiras
Partes do Processo
ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
BANCO VOTORANTIM S/A
Terceiro
BANCO VOTORANTIM S.A
Terceiro
MARCIO DA SILVA COSTA
CPF
Reu
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO LOPES FONSECA
OAB/MG 51458·CPF·Representa: Autor
VINICIUS RODRIGUES PIMENTA
OAB/MG 77637·CPF·Representa: Autor
JOAO PAULO PINHEIRO COSTA
OAB/MG 111413·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
OAB/SC 11328·CPF·Representa: Réu
RODRIGO TAVARES AUGUSTO
OAB/SP 409389·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
08/05/2026, 17:07
Juntada de Petição de certidão da contadoria
06/04/2026, 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
06/04/2026, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 17:44
Determinado o arquivamento definitivo
01/04/2026, 17:44
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 15:35
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2025, 16:33
Decorrido prazo de GEORGIA DE NOVAIS CARDOSO LUCAS em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:25
Conclusos para despacho
08/10/2025, 12:52
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 00:27
Juntada de Petição de manifestação
22/09/2025, 21:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2025, 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
01/09/2025, 18:08
Expedição de comunicação via sistema.
01/09/2025, 18:08
Documentos
Intimação
•06/04/2026, 13:19
Decisão
•01/04/2026, 17:44
01/04/2026, 17:44
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 15:35
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2025, 16:33
Decorrido prazo de GEORGIA DE NOVAIS CARDOSO LUCAS em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:25
Conclusos para despacho
08/10/2025, 12:52
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 00:27
Juntada de Petição de manifestação
22/09/2025, 21:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2025, 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
01/09/2025, 18:08
Expedição de comunicação via sistema.
01/09/2025, 18:08
Expedição de carta via correio.
01/09/2025, 18:08
Expedição de carta via correio.
01/09/2025, 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025, 13:55
Expedido alvará de levantamento
27/08/2025, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 13:55
Determinado o arquivamento definitivo
27/08/2025, 13:55
Conclusos para despacho
06/11/2024, 18:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2024, 18:01
Juntada de Petição de petição
29/09/2024, 19:42
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/07/2024, 15:56
Autos Suspensos ou Sobrestados
20/06/2024, 15:41
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2024, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024, 14:16
Conclusos para despacho
17/06/2024, 15:35
Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024, 18:26
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 01:15
Expedição de comunicação via sistema.
30/04/2024, 17:57
Juntada de Alvará
30/04/2024, 17:56
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 14:00
Conclusos para despacho
29/01/2024, 13:10
Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024, 12:28
Expedição de comunicação via sistema.
17/01/2024, 15:38
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2024, 19:32
Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2024, 19:32
Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2024, 19:32
Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2024, 19:32
Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2024, 19:32
Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2024, 19:32
Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2024, 19:32
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 17:28
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/06/2023, 15:17
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GEORGIA DE NOVAIS CARDOSO LUCAS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, THIAGO JANKAVSKI ALONSO VON ANCKEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RODRIGO TAVARES AUGUSTO, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA, ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, PAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN, CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2023, 10:59
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado