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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 330,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

CARLOS RAIMUNDO DE FREITAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:50

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/06/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 18:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:37

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:26

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:50

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/06/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 18:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Intimação

•28/04/2025, 18:43

Sentença

•28/04/2025, 14:23

28/04/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:37

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 16:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2023, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial RODRIGO ALVES LIMA - CPF: 070.362.676-07 (EXECUTADO(A))

30/05/2023, 13:41

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 15:42

Distribuído por dependência

25/05/2023, 15:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: CARLOS RAIMUNDO DE FREITAS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 16/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 330,00. ** AVERBADO ** Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Intimação

•31/01/2025, 14:59

Despacho

•31/01/2025, 14:53

Despacho

•11/09/2024, 14:37

Decisão

•30/05/2023, 13:41