Execução da Pena 0081219-94.2016.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

Execução da Pena 0081219-94.2016.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 1º Apelante - RUBENS DANIEL MARTINS NOGUEIRA; LUCAS SOARES DINIZ; JULIO CESAR OSTEMBERG SILVA; ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA; MARCOS AURELIO SILVA FERNANDES; ANTONIO CARLOS DA SILVA OSTEMBERG; REINALDO DOS SANTOS; LUIZ GUSTAVO PEREIRA TINOCO; ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUANE DE SOUSA SANTOS; Apelado(a)(s) - LUCAS SOARES DINIZ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LINO ROCHA FAGUNDES; LUIZ OTÁVIO GUIMARÃES DA SILVA; CHRISTIAN CESAR ALVES; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Publicado o dispositivo do acórdão em 31/05/2023: "JULGARAM PREJUDICADO O 4º RECURSO, REJEITARAM TODAS AS PRELIMINARES, DECLARARAM, EM PREJUDICIAL DE OFÍCIO, EXTINTAS AS PUNIBILIDADES DOS 1º E 2º APELANTES COM RELAÇÃO AOS DELITOS DE CORRUPÇÃO DE MENORES, DOS 2º, 3º E 8º APELANTES QUANTO AO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, E, NO MÉRITO, NAS PARTES NÃO PREJUDICADAS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS 1º, 2º, 7º, 8º E 11º RECURSOS, DERAM PROVIMENTO AOS 5º E 6º RECURSOS E NEGARAM PROVIMENTO AOS 9º E 10º RECURSOS. EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. COMUNICAR." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), ANDREIA MARIA TEOTONIO, CYNARA COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, FELIPE MARTINS ARJA ALVES, FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ, JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO - (DP), LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA, MARCO ANTONNIO NOGUEIRA, VINICIUS BRAGA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 1º Apelante - RUBENS DANIEL MARTINS NOGUEIRA; LUCAS SOARES DINIZ; JULIO CESAR OSTEMBERG SILVA; ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA; MARCOS AURELIO SILVA FERNANDES; ANTONIO CARLOS DA SILVA OSTEMBERG; REINALDO DOS SANTOS; LUIZ GUSTAVO PEREIRA TINOCO; ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUANE DE SOUSA SANTOS; Apelado(a)(s) - LUCAS SOARES DINIZ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LINO ROCHA FAGUNDES; LUIZ OTÁVIO GUIMARÃES DA SILVA; CHRISTIAN CESAR ALVES; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), ANDREIA MARIA TEOTONIO, CYNARA COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, FELIPE MARTINS ARJA ALVES, FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ, JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO - (DP), LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA, MARCO ANTONNIO NOGUEIRA, VINICIUS BRAGA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

20/05/2018, 22:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

15/05/2018, 14:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/05/2018, 13:57

Documentos

Apelação Criminal

•18/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•31/05/2023, 00:00