Recurso Especial 0102554-06.2018.8.13.0079 - TJMG

Recurso Especial 0102554-06.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499909/2025

02/06/2025, 23:11

Protocolizada Petição 499909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 22:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de ERICLES ALVES DE ALMEIDA

27/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 473243/2024

07/06/2024, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024, 11:15

Protocolizada Petição 473243/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024, 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/06/2024, 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024, 13:48

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/06/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 20:20

•22/05/2024, 15:32

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