Execução Fiscal 0051469-89.2014.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2014

Valor da Causa

R$ 620,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena 2° Grau · TJMG · Incidente de Suspeição Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Incidente de Suspeição Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 13:45

Juntada de Alvará

28/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 16:11

Desentranhado o documento

08/11/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:35

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:59

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 13:45

Juntada de Alvará

28/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 16:12

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 14:35

Despacho

•07/06/2024, 19:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 16:11

Desentranhado o documento

08/11/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:35

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:44

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 16:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 16:11

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - CNPJ: 21.699.889/0001-17 (EXEQUENTE) e não-provido

17/01/2024, 16:11

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:00

Juntada de Petição de impugnação

19/12/2023, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:47

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 02:22

Recebidos os autos

31/08/2023, 02:22

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 15:19

Deferido o pedido de JOANA DARC DA SILVA - CPF: 656.383.606-20 (EXECUTADO(A))

21/07/2023, 15:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOANA DARC DA SILVA - CPF: 656.383.606-20 (EXECUTADO(A)).

21/07/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:18

Conclusos para despacho

07/07/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL INCID.SUSP.CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Arguente - JOANA DARC DA SILVA; Arguido - LELIO ERLON ALVES TOLENTINO, JD, JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DE BARBACENA; Interessado - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLISSON GABRIEL CARNEIRO DE MENEZES FERREIRA MACHADO, FRANCISCO JOSE STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:46

Recebidos os autos

31/05/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL INCID.SUSP.CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Arguente - JOANA DARC DA SILVA; Arguido - LELIO ERLON ALVES TOLENTINO, JD, JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DE BARBACENA; Interessado - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLISSON GABRIEL CARNEIRO DE MENEZES FERREIRA MACHADO, FRANCISCO JOSE STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL INCID.SUSP.CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Arguente - JOANA DARC DA SILVA; Arguido - LELIO ERLON ALVES TOLENTINO, JD, JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DE BARBACENA; Interessado - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Estevão Lucchesi em 17/05/2023 Adv - ALLISSON GABRIEL CARNEIRO DE MENEZES FERREIRA MACHADO, FRANCISCO JOSE STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 14:50

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

10/04/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:00

Conclusos para despacho

04/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 13:54

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 17:11

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 21:08

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 05:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 21:14

Expedição de carta via correio.

16/08/2022, 15:49

Outras Decisões

08/08/2022, 14:05

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:44

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:30

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 12:54

Expedição de carta via correio.

10/08/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 13:49

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2021, 16:34

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

26/01/2021, 17:35

Sentença

•17/01/2024, 16:11

Despacho

•17/11/2023, 14:47

Sentença

•05/10/2023, 14:23

Documentos 2ª instância

•31/08/2023, 02:22

Decisão

•21/07/2023, 15:19

Despacho

•06/06/2023, 13:01

Intimação

•10/04/2023, 14:50

Decisão

•10/04/2023, 14:00

Despacho

•14/03/2023, 13:54

Decisão

•08/08/2022, 14:05

Despacho

•04/05/2022, 14:30

Despacho

•13/04/2021, 13:49

Despacho

•26/01/2021, 17:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/11/2024, 14:35

Despacho

•07/06/2024, 19:16

Sentença

•17/01/2024, 16:11

Despacho

•17/11/2023, 14:47

Sentença

•05/10/2023, 14:23

Documentos 2ª instância

•31/08/2023, 02:22

Decisão

•21/07/2023, 15:19

Despacho

•06/06/2023, 13:01

Intimação

•10/04/2023, 14:50

Decisão

•10/04/2023, 14:00

Despacho

•14/03/2023, 13:54

Decisão

•08/08/2022, 14:05

Despacho

•04/05/2022, 14:30

Despacho

•13/04/2021, 13:49

Despacho

•26/01/2021, 17:35

Despacho

•26/01/2021, 17:35