Embargos de Declaração Cível 0041386-88.2018.8.13.0180 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas 1° Grau · TJMG · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

GERALDO JACINTO DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

ANDREA FATIMA VINAGRE DE CARVALHO

CPF

Autor

ANDRE LUIZ ALVES ANDRADE FREITAS

Terceiro

ANGELA MARIA FREITAS ROSSI

Terceiro

ANTONIO JANUARIO JUNQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS

Representa: Autor

RAPHAEL TRINDADE MARTINS

OAB/MG 115413·Representa: Autor

ARNALDO FRANCISCO PENNA

Representa: Réu

FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE

Representa: Réu

MARIA CLARA SILVA BRANDAO DIOGENES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(52)

GERALDO JACINTO DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

ANDREA FATIMA VINAGRE DE CARVALHO

CPF

Autor

ANDRE LUIZ ALVES ANDRADE FREITAS

Terceiro

ANGELA MARIA FREITAS ROSSI

Terceiro

ANTONIO JANUARIO JUNQUEIRA

Terceiro

AXEL EDUARDO PEREIRA YANEZ

Terceiro

CARLOS ALBERTO PIZZAMIGLIO

Terceiro

CELIA ALVES DE ANDRADE FREITAS

Terceiro

CELIA MARIA ANDRADE FREITAS CORREA

Terceiro

CYBELLE DE SOUZA CURTY FREITAS

Terceiro

DJALMA ANDRADE DE FREITAS JUNIOR

Terceiro

DJALMA DE ANDRADE FREITAS

Terceiro

EDWIRGES AMELIA DORNELAS DE FREITAS OLIVEIRA

Terceiro

GISLENE MARIA SILVA FREITAS

Terceiro

HAROLDO DE FREITAS

Terceiro

LEONARDO DE FREITAS OLIVEIRA

Terceiro

LINDAURA DE FREITAS OLIVEIRA

Terceiro

LUCIO ANDRE JUNQUEIRA

Terceiro

MAGALY JUNCAL VICTORIA GUIMARAES FREITAS

Terceiro

MARIA CRISTINA GUIMARAES FREITAS

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO COELHO LEAL DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA JOSE DE FREITAS PEREIRA

Terceiro

MARIA JOSE FREITAS PIZZAMIGLIO

Terceiro

MAURILIO DE FREITAS OLIVEIRA

Terceiro

PAULO ANTONIO GUIMARAES FREITAS

Terceiro

WILLIAM ALVES CORREA

Terceiro

GERALDO JACINTO DE CARVALHO NETO

Terceiro

ANDREA FATIMA VINAGRE DE CARVALHO

Terceiro

ANDRE LUIZ ALVES ANDRADE FREITAS

CPF

Reu

ANGELA MARIA FREITAS ROSSI

CPF

Reu

ANTONIO JANUARIO JUNQUEIRA

CPF

Reu

AXEL EDUARDO PEREIRA YANEZ

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO PIZZAMIGLIO

CPF

Reu

CELIA ALVES DE ANDRADE FREITAS

CPF

Reu

CELIA MARIA ANDRADE FREITAS CORREA

CPF

Reu

CYBELLE DE SOUZA CURTY FREITAS

CPF

Reu

DJALMA ANDRADE DE FREITAS JUNIOR

Reu

DJALMA DE ANDRADE FREITAS

CPF

Reu

EDWIRGES AMELIA DORNELAS DE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Reu

GISLENE MARIA SILVA FREITAS

CPF

Reu

HAROLDO DE FREITAS

CPF

Reu

LEONARDO DE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Reu

LINDAURA DE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Reu

LUCIO ANDRE JUNQUEIRA

CPF

Reu

MAGALY JUNCAL VICTORIA GUIMARAES FREITAS

Reu

MARIA CRISTINA GUIMARAES FREITAS

Reu

MARIA DA CONCEICAO COELHO LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA JOSE DE FREITAS PEREIRA

CPF

Reu

MARIA JOSE FREITAS PIZZAMIGLIO

CPF

Reu

MAURILIO DE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO ANTONIO GUIMARAES FREITAS

CPF

Reu

WILLIAM ALVES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS

Representa: Autor

RAPHAEL TRINDADE MARTINS

OAB/MG 115413·Representa: Autor

ARNALDO FRANCISCO PENNA

Representa: Réu

FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE

Representa: Réu

MARIA CLARA SILVA BRANDAO DIOGENES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS

Representa: Réu

RAPHAEL TRINDADE MARTINS

OAB/MG 115413·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/09/2023, 13:42

Comunicado o acórdão em:

30/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

29/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

29/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 11:47