Recurso Especial 0948677-05.2015.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0948677-05.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 500816/2026

19/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 500816/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/05/2026

19/05/2026, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413578/2026

29/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 413578/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 868592/2025 - AgInt nos EDcl no

28/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868592 - AgInt nos EDcl no REsp 2089146 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ADEMIR CARLOS DE FREITAS, CARLOS ROBERTO DE FREITAS, CLAUDIOMIRO CARLOS DE FREITAS, HELIO PEREIRA NARCISO, KATIA MARIA MARQUES DE PAIVA, MARIA MADALENA DE FREITAS e RAQUELINE DAS GRACAS DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00868592/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2089146/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:18

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868592/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2089146/MG

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

26/02/2026, 12:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

26/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 18:20

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 500816/2026

Protocolizada Petição 500816/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413578/2026

Protocolizada Petição 413578/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 868592/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868592 - AgInt nos EDcl no REsp 2089146 - Publicação prevista para 28/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868592/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2089146/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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