Agravo em Recurso Especial 5054298-83.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5054298-83.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:14

Conheço do agravo de PRUDENCIO RUBIA CABECAS, PRUDENCIO RUBIA CABECAS 43484287861 - MICROEMPRESA e PRUDENCIO VIEIRA CABECAS para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/06/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/06/2024, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/06/2024, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2024, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 21/05/2024, para JOSE UMBERTO DE FREITAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 482.

22/05/2024, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 181958/2024 - AgInt

29/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:11

Revogada decisão anterior datada de 28/11/2023

25/04/2024, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2024, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 30/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de PRUDENCIO RUBIA CABECAS, PRUDENCIO RUBIA CABECAS 43484287861 - MICROEMPRESA e PRUDENCIO VIEIRA CABECAS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 21/05/2024, para JOSE UMBERTO DE FREITAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 482.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 181958/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Revogada decisão anterior datada de 28/11/2023

Todas as movimentações(30)