Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 5006115-58.2022.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Cássio de Souza Salomé 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 7ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MATHEUS DE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS DE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISSA GUERSON LAMOIA

OAB/MG 176695·CPF·Representa: Autor

KEILA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 178274·CPF·Representa: Autor

TAYNA PORFIRO COSTA

OAB/MG 195441·CPF·Representa: Autor

TAYNA PORFIRO COSTA

OAB/MG 195441·CPF·Representa: Réu

KEILA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 178274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 08:04

Juntada de Certidão

22/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:23

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:31

Processo Desarquivado

21/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

29/12/2023, 12:37

Juntada de Certidão

29/12/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:54

Apensado ao processo 5009599-47.2023.8.13.0384

15/12/2023, 15:53

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 08:04

Juntada de Certidão

22/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:19

Documentos

Despacho

•25/03/2024, 18:23

Documentos 2ª instância

•17/11/2023, 03:23

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:23

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:31

Processo Desarquivado

21/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

29/12/2023, 12:37

Juntada de Certidão

29/12/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:54

Apensado ao processo 5009599-47.2023.8.13.0384

15/12/2023, 15:53

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:52

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 03:23

Recebidos os autos

17/11/2023, 03:23

Expedição de Acórdão.

25/10/2023, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

18/07/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:07

Outras Decisões

18/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 17:45

Conclusos para decisão

07/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 18:35

Recebidos os autos

03/07/2023, 18:30

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 18:30

Apensado ao processo 0016968-51.2021.8.13.0384

03/07/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Recorrente(s) - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MATHEUS DE ALMEIDA NASCIMENTO; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paula Cunha e Silva em 16/05/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KEILA DIAS DE OLIVEIRA, MARISSA GUERSON LAMOIA, TAYNA PORFIRO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/02/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 12:14

Outras Decisões

24/02/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 20:53

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2023, 18:51

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:34

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

06/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:29

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 16:41

Juntada de Carta precatória

12/01/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 18:23

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/12/2022, 18:23

Desmembrado o feito

16/12/2022, 18:00

Outras Decisões

16/12/2022, 16:13

Homologada a Desistência do Recurso

16/12/2022, 16:13

Outras Decisões

16/12/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/12/2022, 09:31

Conclusos para despacho

15/12/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022, 17:25

Juntada de Auto de prisão em flagrante

14/12/2022, 16:38

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:26

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/12/2022, 09:47

Distribuído por dependência

14/12/2022, 09:47

Certidão

•25/10/2023, 17:46

Decisão

•18/07/2023, 14:26

Contrarrazões

•07/07/2023, 16:24

Decisão

•24/02/2023, 20:53

Contrarrazões

•10/02/2023, 18:51

Despacho

•19/01/2023, 13:29

Decisão

•16/12/2022, 16:13