Recurso Especial 0003868-65.2018.8.13.0697 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Turmalina 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

Partes do Processo

EDMILSON APARECIDO RODRIGUES

CPF

Autor

EDMILSON APARECIDO RODRIGUES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO

OAB/MG 135367·Representa: Autor

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

22/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/05/2023, 11:29

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/05/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

26/05/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

26/05/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/04/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/03/2023, 00:00

Expedição de

29/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no processo principal

22/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•26/05/2023, 09:51

30/05/2023, 11:29

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/05/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

26/05/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

26/05/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/04/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/03/2023, 00:00

Expedição de

29/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

21/03/2023, 00:00