Recurso Especial 0014167-84.2016.8.13.0499 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Perdões 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

CNPJ

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A

Terceiro

AUTOPISTA FERNAO DIAS SA

Terceiro

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

Terceiro

EUGENIO APARECIDO FAGUNDES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO CARVALHO DE CASTRO

Representa: Autor

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

Representa: Autor

OSVALDO BATISTA PEREIRA

OAB/MG 41380·Representa: Réu

TAMYRIS PLACEDINO SILVA OLIVEIRA

Representa: Réu

MARIO CUSTODIO FREIRE PEREIRA

OAB/MG 135839·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

CNPJ

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A

Terceiro

AUTOPISTA FERNAO DIAS SA

Terceiro

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

Terceiro

EUGENIO APARECIDO FAGUNDES

Terceiro

EUGENIO APARECIDO FAGUNDES

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/06/2024, 11:59

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

26/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

26/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/04/2024, 12:35

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/04/2024, 00:00

Despacho proferido

26/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

26/04/2024, 00:00

Realizado cálculo de custas

26/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/06/2024, 11:59

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 08:38

Despacho

•24/04/2024, 13:42

26/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

26/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

26/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/04/2024, 12:35

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/04/2024, 00:00

Despacho proferido

26/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

26/04/2024, 00:00

Realizado cálculo de custas

26/04/2024, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/04/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/04/2024, 01:55

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

19/04/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 00:00

Expedição de

15/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/03/2024, 00:00