Procedimento Comum Cível 5004253-97.2020.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 96.355,09

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Partes do Processo

LESSA ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELINA CLEMENTE MOLLICA

CPF·Representa: Autor

WAGNER RAMIRO DE SALES

OAB/MG 122209·CPF·Representa: Autor

ENNIO GUILHERMINO NETO

OAB/MG 202485·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS

OAB/MG 191666·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA PEDRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MELINA CLEMENTE MOLLICA

CPF·Representa: Autor

WAGNER RAMIRO DE SALES

OAB/MG 122209·CPF·Representa: Autor

ENNIO GUILHERMINO NETO

OAB/MG 202485·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS

OAB/MG 191666·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA PEDRO

CPF·Representa: Réu

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO

OAB/MG 169482·CPF·Representa: Réu

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE

OAB/MG 121838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão de Baixa.

22/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

12/07/2025, 03:00

Recebidos os autos

12/07/2025, 03:00

Recebidos os autos

12/07/2025, 03:00

Conclusos para decisão

12/07/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - LESSA ENGENHARIA EIRELI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 17/05/2023. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ENNIO GUILHERMINO NETO, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, WAGNER RAMIRO DE SALES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão de Baixa.

22/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 09:55

Documentos 2ª instância

•12/07/2025, 03:00

17/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

12/07/2025, 03:00

Recebidos os autos

12/07/2025, 03:00

Recebidos os autos

12/07/2025, 03:00

Conclusos para decisão

12/07/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - LESSA ENGENHARIA EIRELI; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 17/05/2023. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ENNIO GUILHERMINO NETO, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, WAGNER RAMIRO DE SALES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS JUSTINO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PEDRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS PAVIONE em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 08:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2022, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:22

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:18

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 02:14

Recebidos os autos

27/09/2022, 02:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/01/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:23

Conclusos para decisão

28/12/2021, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2021, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 08:42

Juntada de Petição de Habilitação

12/11/2021, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 16:40

Juntada de Petição de apelação

10/11/2021, 04:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2021, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2021, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2021, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 17:47

Julgado improcedente o pedido

20/09/2021, 20:35

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2021, 18:10

Decorrido prazo de LESSA ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 12:54

Juntada de Petição de Habilitação

08/04/2021, 10:58

Juntada de Mandado

12/02/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 15:35

Juntada de Petição de Habilitação

04/02/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 21:31

Conclusos para despacho

22/01/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição inicial

15/12/2020, 10:33

Documentos 2ª instância

•12/07/2025, 03:00

Sentença

•30/11/2022, 18:45

Despacho

•05/10/2022, 16:22

Documentos 2ª instância

•27/09/2022, 02:14

Despacho

•12/01/2022, 16:23

Sentença

•26/10/2021, 17:11

Sentença

•20/09/2021, 20:35

Despacho

•28/01/2021, 21:31