Agravo em Recurso Especial 0001421-38.2018.8.13.0331 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001421-38.2018.8.13.0331 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 310307/2024

22/04/2024, 13:11

Protocolizada Petição 310307/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301830/2024

18/04/2024, 17:51

Protocolizada Petição 301830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

16/04/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2024, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273030/2024

11/04/2024, 10:25

Protocolizada Petição 273030/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 13:37

Documentos

•29/02/2024, 10:41

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