Procedimento Comum Cível 0340871-13.2006.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

Partes do Processo

MARIA ROMARLENE PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

ERMELINDA MAGALHAES PIVOTO

OAB/MG 78053·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE CASSIA SANTOS

OAB/MG 81492·CPF·Representa: Autor

NEWTON SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG 77371·CPF·Representa: Autor

AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS

OAB/MG 54057·Representa: Autor

WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA

OAB/MG 140949·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA ROMARLENE PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ERMELINDA MAGALHAES PIVOTO

OAB/MG 78053·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE CASSIA SANTOS

OAB/MG 81492·CPF·Representa: Autor

NEWTON SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG 77371·CPF·Representa: Autor

AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS

OAB/MG 54057·Representa: Autor

WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA

OAB/MG 140949·CPF·Representa: Autor

JUSTINA COUTINHO MODESTO

OAB/MG 59013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:26

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:37

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:53

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 17:25

22/09/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:26

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:37

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:08

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:22

Processo Desarquivado

02/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:07

Arquivado Provisoramente

11/10/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:58

Juntada de Precatório

11/10/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 14:14

Juntada de Precatório

04/10/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:26

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:25

Desentranhado o documento

28/09/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:24

Desentranhado o documento

28/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 11:14

Distribuído por dependência

11/07/2023, 11:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/07/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 REQUERENTE: MARIA ROMARLENE PEREIRA; REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). AUTOS DESARQUIVADOS. ** AVERBADO ** Adv - AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS, OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, NEWTON SILVA DE OLIVEIRA, SIMONE FONSECA RIBEIRO, ERMELINDA MAGALHAES PIVOTO, JUSTINA COUTINHO MODESTO, THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA, WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA, FERNANDA DE CASSIA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00