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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 243,71

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão de Baixa.

24/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/10/2024, 08:24

Processo Reativado

24/10/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO DA ASSUNCAO - CPF: 071.180.236-04 (EXECUTADO(A)).

16/10/2024, 14:26

Arquivamento

16/10/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2024, 17:26

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 13:09

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão de Baixa.

24/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/10/2024, 08:24

Processo Reativado

24/10/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO DA ASSUNCAO - CPF: 071.180.236-04 (EXECUTADO(A)).

16/10/2024, 14:26

Arquivamento

16/10/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2024, 17:26

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

25/05/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 08:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/05/2023, 07:54

Distribuído por dependência

19/05/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 17/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 243,71. ** AVERBADO ** Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•24/10/2024, 08:19

Sentença

•16/10/2024, 14:26

Decisão

•25/05/2023, 13:19