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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 731,60

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO ESPIRIDIAO DO NASCIMENTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 13:34

Expedição de carta via correio.

02/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/11/2025, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/11/2025

14/11/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:36

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO ESPIRIDIAO DO NASCIMENTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 13:34

Expedição de carta via correio.

02/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/11/2025, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/11/2025

14/11/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 06:57

Conclusos para despacho

11/06/2025, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 16:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/05/2024, 17:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/11/2023, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 14:16

Conclusos para despacho

26/10/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: ANTONIO ESPERIDIÃO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 10:16

Distribuído por dependência

29/05/2023, 10:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: ANTONIO ESPERIDIÃO DO NASCIMENTO REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 17/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 731,60. ** AVERBADO ** Adv - RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 16:13

Sentença

•01/09/2025, 14:44

Despacho

•04/08/2025, 06:57

Intimação

•16/11/2023, 12:55

Decisão

•09/11/2023, 14:16