Execução Fiscal 0074344-41.2004.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.527,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pratápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da comarca de Pratápolis

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Autor

MEIRE LUCIA DE PADUA PEREIRA

OAB/MG 74832·CPF·Representa: Autor

JULIANA FIGUEIREDO SILVA

OAB/MG 159304·CPF·Representa: Réu

JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR

OAB/MG 123351·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARIOSA MARTINS

OAB/MG 72269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

SUPERMERCADO J. A. SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:18

Expedição de Certidão de Baixa.

30/09/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO J. A. SOCIEDADE LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:27

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 10:04

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:18

Expedição de Certidão de Baixa.

30/09/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO J. A. SOCIEDADE LTDA em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 16:54

Intimação

•06/08/2025, 14:06

30/08/2025, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:27

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 10:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 08:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 11:43

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/12/2023, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 17:49

Distribuído por dependência

01/08/2023, 11:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/08/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SUPERMERCADO J.A. SOCIEDADE LTDA - EPP Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, RAMAIANA RODRIGUES BARBOSA GARCIA DE OLIVEIRA, ANTONIO MARIOSA MARTINS, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, JULIANA FIGUEIREDO SILVA, MEIRE LUCIA DE PADUA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Sentença

•06/08/2025, 11:05

Decisão

•23/02/2024, 11:43