Execução Fiscal 0033431-20.2012.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.284,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

CNPJ

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA

Terceiro

IEF

Terceiro

ELCIR DE FREITAS QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ASSED DE CASTRO

OAB/MG 116212·CPF·Representa: Autor

RAFHAELLA CARDOSO

OAB/MG 114214·CPF·Representa: Réu

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA

OAB/MG 122923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria TUPACIGUARA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 18:53

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 18:51

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 18:49

Outras Decisões

17/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:13

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2025, 08:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:22

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:07

Todas as movimentações(62)

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria TUPACIGUARA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:43

Despacho

•05/11/2025, 10:22

07/04/2026, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 18:53

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 18:51

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 18:49

Outras Decisões

17/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:13

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2025, 08:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:22

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:40

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:48

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 15:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/01/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:49

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/11/2024, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 22:25

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/08/2024, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:43

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2024, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 12:04

Expedição de Certidão de Triagem.

02/04/2024, 12:04

Distribuído por dependência

02/04/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQÜENTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: ELCIR DE FREITAS QUEIROZ Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte exequente intimada para manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Adv - RAFAEL ASSED DE CASTRO, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Despacho

•25/09/2025, 14:40

Despacho

•21/03/2025, 13:48

Despacho

•16/01/2025, 11:49

Despacho

•18/11/2024, 22:25

Despacho

•01/08/2024, 11:43