Execução Fiscal 0023271-44.2015.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 54.049,93

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pratápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Pratápolis

Partes do Processo

ALINE

Terceiro

ADRIANO GASPAR GONCALVES

CPF

Reu

ALINE COSTA MORAIS GONCALVES

CPF

Reu

CAMMIND MONTAGEM, FABRICACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de ADRIANO GASPAR GONCALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de CAMMIND MONTAGEM, FABRICACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALINE COSTA MORAIS GONCALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/01/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:07

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:54

Processo Desarquivado

17/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 11:14

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

20/09/2023, 08:13

Expedição de Certidão de Baixa.

20/09/2023, 08:12

Todas as movimentações(25)

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de ADRIANO GASPAR GONCALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de CAMMIND MONTAGEM, FABRICACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALINE COSTA MORAIS GONCALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 10:07

Despacho

•30/08/2023, 17:38

27/01/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:07

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:54

Processo Desarquivado

17/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 11:14

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

20/09/2023, 08:13

Expedição de Certidão de Baixa.

20/09/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:38

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/08/2023, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 17:40

Distribuído por dependência

01/08/2023, 10:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/08/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CAMMIND MONTAGEM, FABRICACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DOUGLAS GUSMAO, JOSE EDITIS DAVID. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00