ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 171.428,28
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
Autor
PBH
Terceiro
BELO HORIZONTE
Terceiro
MARCIO ARAUJO DE LACERDA
Terceiro
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Terceiro
Advogados / Representantes
JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
OAB/SP 236072·CPF·Representa: Réu
MARCIO DA ROCHA MEDINA
OAB/MG 138628·CPF·Representa: Réu
VITOR DANTAS DIAS
OAB/MG 127422·CPF·Representa: Réu
ENIO ZAHA
OAB/SP 123946·CPF·Representa: Réu
FERNANDO CALAIS
OAB/MG 137655·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 08:02
Juntada de certidão de baixa
17/11/2025, 08:01
Juntada de Outros documentos
17/11/2025, 08:01
Juntada de certidão decurso de prazo
17/11/2025, 07:59
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:34
Decorrido prazo de ENGEMIX S/A em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 00:27
Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025, 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 15:29
Expedição de comunicação via sistema.
12/09/2025, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025, 17:16
Conclusos para despacho
26/08/2025, 13:32
Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025, 21:32
Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 00:16
Documentos
Despacho
•08/09/2025, 17:16
Intimação
•17/08/2023, 16:12
01/10/2025, 00:34
Decorrido prazo de ENGEMIX S/A em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 00:27
Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025, 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 15:29
Expedição de comunicação via sistema.
12/09/2025, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025, 17:16
Conclusos para despacho
26/08/2025, 13:32
Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025, 21:32
Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 00:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 11:58
Juntada de Certidão
17/06/2025, 11:57
Expedição de Alvará.
17/06/2025, 10:36
Processo Reativado
13/06/2025, 08:02
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 16:13
Juntada de Petição de petição
26/07/2024, 20:44
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 13:03
Expedição de Certidão de Baixa.
16/05/2024, 13:03
Decorrido prazo de ENGEMIX S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:29
Decorrido prazo de ENGEMIX S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:28
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 13:52
Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2024, 12:58
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
28/12/2023, 16:27
Expedição de comunicação via sistema.
27/11/2023, 10:14
Juntada de certidão trânsito em julgado
27/11/2023, 10:14
Decorrido prazo de ENGEMIX S/A em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023, 00:56
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:48
Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023, 21:15
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/08/2023, 18:25
Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2023, 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023, 14:56
Conclusos para julgamento
11/08/2023, 14:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/08/2023, 02:22
Expedição de comunicação via sistema.
02/08/2023, 14:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/07/2023, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: GERAL DE CONCRETO S/A e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, MARCIA VALERIA CABIANCA BARBOSA, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HELOISA PRATES DRUMOND, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRA REZENDE TORRES, CAROLINA CASTELO BRANCO BRANDAO DE ALENCAR, RAPHAEL DRUMOND DE GUIMARAES SOUTO, RODRIGO FAGUNDES MOURAO, ERICO TONUCCI NETO, SONIA MARCIA PARADELA, FERNANDO CALAIS, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, VITOR DANTAS DIAS, MARCIO DA ROCHA MEDINA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado