Agravo em Recurso Especial 0042890-45.2023.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0042890-45.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 377368/2026 - DESIS

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Extinto o processo por desistência

25/04/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0377368 - DESIS no AREsp 3151012 - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

22/04/2026, 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 377368/2026

22/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 377368/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 07:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

03/03/2026, 07:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 850271 (2023/0309860-1)

02/03/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 377368/2026 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0377368 - DESIS no AREsp 3151012 - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 377368/2026

Protocolizada Petição 377368/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 850271 (2023/0309860-1)

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