Embargos de Declaração Cível 5003412-28.2018.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

JBS S/A

CNPJ

Autor

MARCELLA MOREIRA GOMES

Terceiro

MUNICIPIO DE ITUIUTABA

Terceiro

MARCELLA MOREIRA GOMES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SIDNEY MACHADO TORRES

OAB/MG 131864·Representa: Autor

LUCIANA MELLARIO DO PRADO

Representa: Autor

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA

OAB/MG 47969·Representa: Autor

VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO

Representa: Autor

PATRICIA REGINA DE SOUZA

Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SIDNEY MACHADO TORRES

OAB/MG 131864·Representa: Autor

LUCIANA MELLARIO DO PRADO

Representa: Autor

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA

OAB/MG 47969·Representa: Autor

VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO

Representa: Autor

PATRICIA REGINA DE SOUZA

Representa: Autor

PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA

Representa: Autor

GABRIEL TADEU MAIA BATISTA

Representa: Autor

MARIA DE FATIMA REIS DINIZ BRAGA

Representa: Autor

JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO

Representa: Réu

RODRIGO DA SILVA MARQUES

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo

07/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 15/09/2025

11/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025

11/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

09/09/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

19/08/2025, 09:32

Autos devolvidos

19/08/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 09/09/2025

19/08/2025, 00:00

Publicação 09/09/2025

19/08/2025, 00:00

Decorrido o prazo

04/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2025, 00:00

Despacho proferido

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido o prazo

07/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 15/09/2025

11/09/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•07/10/2025, 14:55

Acórdão

•10/09/2025, 19:28

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025

11/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

09/09/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

19/08/2025, 09:32

Autos devolvidos

19/08/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 09/09/2025

19/08/2025, 00:00

Publicação 09/09/2025

19/08/2025, 00:00

Decorrido o prazo

04/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2025, 00:00

Despacho proferido

23/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/06/2025

23/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

18/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/06/2025

18/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/03/2025, 18:41

Juntada de petição eletrônica

07/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/02/2025

26/02/2025, 00:00

Despacho proferido

26/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/02/2025, 00:00

Expedição de

26/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2024, 14:53

Decisão interlocutória:

01/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/10/2024

30/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

10/09/2024, 10:22

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/09/2024, 00:00

Expedição de

22/08/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/08/2024, 00:00

Petição

•26/06/2025, 11:14

Despacho

•17/06/2025, 22:36

Petição

•07/03/2025, 09:51

Despacho

•25/02/2025, 19:55

Despacho

•30/09/2024, 19:32