Decorrido prazo de HELUZA DE MAGALHAES AVELAR em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 01:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023, 14:43
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2023, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2023, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 15:40
Recebidos os autos
07/10/2023, 02:57
Conclusos para despacho
07/10/2023, 02:57
Juntada de Outros documentos
07/10/2023, 02:57
Recebidos os autos
07/10/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - PAULO CESAR ELIAS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - HELUZA DE MAGALHAES AVELAR;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 18/05/2023
Adv - ADRIANO SOUZA DE ASSIS, AMANDA MUNDIM ALVES AMANCIO, MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NADIA NASCENTES BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
22/03/2023, 17:29
Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023, 16:02
Decorrido prazo de HELUZA DE MAGALHAES AVELAR em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 00:28
Documentos
Despacho
•09/10/2023, 15:40
Documentos 2ª instância
•07/10/2023, 02:57
11/10/2023, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2023, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 15:40
Recebidos os autos
07/10/2023, 02:57
Conclusos para despacho
07/10/2023, 02:57
Juntada de Outros documentos
07/10/2023, 02:57
Recebidos os autos
07/10/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - PAULO CESAR ELIAS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - HELUZA DE MAGALHAES AVELAR;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 18/05/2023
Adv - ADRIANO SOUZA DE ASSIS, AMANDA MUNDIM ALVES AMANCIO, MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NADIA NASCENTES BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
22/03/2023, 17:29
Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023, 16:02
Decorrido prazo de HELUZA DE MAGALHAES AVELAR em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 00:28
Expedição de comunicação via sistema.
24/02/2023, 17:17
Juntada de Petição de apelação
23/02/2023, 14:53
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 16:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/02/2023, 21:18
Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2023, 11:48
Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2023, 11:48
Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2023, 11:48
Julgado procedente o pedido
02/02/2023, 15:54
Conclusos para julgamento
18/11/2022, 15:53
Conclusos para despacho
19/10/2022, 14:22
Juntada de Petição de petição
18/10/2022, 10:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2022, 21:49
Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2022, 12:55
Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2022, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022, 19:01
Conclusos para despacho
28/09/2022, 12:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/09/2022, 11:52
Expedição de comunicação via sistema.
20/09/2022, 14:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2022, 14:10
Conclusos para julgamento
13/09/2022, 16:58
Conclusos para despacho
06/07/2022, 15:13
Juntada de Petição de impugnação
06/07/2022, 09:56
Expedição de comunicação via sistema.
02/06/2022, 12:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2022, 10:33
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2022, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 17:25
Conclusos para despacho
19/04/2022, 15:08
Juntada de Petição de petição
19/04/2022, 13:32
Expedição de comunicação via sistema.
01/04/2022, 17:05
Juntada de Carta precatória
01/04/2022, 16:44
Juntada de Petição de petição
19/11/2020, 16:44
Juntada de Petição de manifestação
20/10/2020, 19:32
Expedição de Carta precatória.
11/09/2020, 22:11
Juntada de Petição de petição
13/07/2020, 17:16
Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2020, 08:55
Juntada de Petição de petição
08/07/2020, 09:29
Expedição de comunicação via sistema.
01/07/2020, 12:53
Decorrido prazo de HELUZA DE MAGALHAES AVELAR em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020, 22:48
Decorrido prazo de HELUZA DE MAGALHAES AVELAR em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020, 01:58
Juntada de Petição de petição
11/05/2020, 16:30
Expedição de comunicação via sistema.
07/05/2020, 08:20
Juntada de Certidão
04/05/2020, 15:49
Expedição de Certidão.
28/04/2020, 14:39
Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2020, 13:14
Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2020, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020, 16:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária