Recurso Especial 5042716-86.2016.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5042716-86.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/12/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 722117/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0722117 - AgInt no REsp 2209934 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00722117/2025 - AgInt no REsp 2209934/MG

13/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2025, 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:13

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722117/2025 - AgInt no REsp 2209934/MG

17/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/09/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2025 e término em 04/09/2025, para INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE apresentar resposta à petição n. 722117/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5292.

05/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815458/2025

03/09/2025, 10:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:49

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 722117/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0722117 - AgInt no REsp 2209934 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00722117/2025 - AgInt no REsp 2209934/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722117/2025 - AgInt no REsp 2209934/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2025 e término em 04/09/2025, para INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE apresentar resposta à petição n. 722117/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5292.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815458/2025

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(28)