Embargos de Declaração Cível 5042716-86.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Torres Soares

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO ELO INCLUSAO E CIDADANIA

Terceiro

INSTITUTO ELO

Terceiro

CENTRO DE DEFESA DA CIDADANIA

Terceiro

INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA DANIEL DOMINGUES

OAB/MG 124956·Representa: Autor

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO

OAB/MG 53684·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·Representa: Réu

SORAIA RODRIGUES GOMES

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO ELO INCLUSAO E CIDADANIA

Terceiro

INSTITUTO ELO

Terceiro

CENTRO DE DEFESA DA CIDADANIA

Terceiro

INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG

Terceiro

INSTITUTO ELO

CNPJ

Reu

INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

06/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

06/02/2026, 00:00

Remetidos os autos

19/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/11/2024

26/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/11/2024

26/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/11/2024

26/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Ver movimentações no processo principal

06/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

06/02/2026, 00:00

Remetidos os autos

19/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/02/2025, 00:00

Documentos

Petição

•13/01/2025, 09:33

Acórdão

•26/11/2024, 19:53

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/11/2024

26/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/11/2024

26/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/11/2024

26/11/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/11/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 21/11/2024

03/10/2024, 17:08

Julgamento previsto para:

03/10/2024, 17:08

Autos devolvidos

03/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2024

15/07/2024, 00:00

Despacho proferido

15/07/2024, 00:00

Expedição de

15/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/04/2024, 00:00

Despacho

•15/07/2024, 09:39