Embargos de Declaração Cível 1134396-54.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA

CNPJ

Autor

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA

Terceiro

FABIO ERIC DE MORAIS

Terceiro

JOSE EMILIO DO NASCIMENTO

Terceiro

MARCIO LOBO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES

OAB/MG 80990·Representa: Autor

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 80500·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA

CNPJ

Autor

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA

Terceiro

FABIO ERIC DE MORAIS

Terceiro

JOSE EMILIO DO NASCIMENTO

Terceiro

MARCIO LOBO LEITE

Terceiro

FÁBIO ÉRIC DE MORAIS

CPF

Reu

JOSE EMILIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MÁRCIO LOBO LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

02/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/07/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

29/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/06/2024, 10:23

Comunicado o acórdão em:

07/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/03/2024, 06:01

Sem manifestação da parte

27/03/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

27/03/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/03/2024, 12:04

Todas as movimentações(19)

Baixa definitiva processo eletrônico

02/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/07/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

29/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/06/2024, 10:23

Documentos

Acórdão

•06/06/2024, 10:32

Despacho

•11/03/2024, 11:59

Comunicado o acórdão em:

07/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/03/2024, 06:01

Sem manifestação da parte

27/03/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

27/03/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/03/2024, 12:04

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Expedição de

11/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração

•26/02/2024, 13:17