Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0129225-91.2015.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 33.206,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre

Processos relacionados

JE · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

PABLO SCOBAR LISBOA CRUZ MELO

CPF

Autor

DETRAN/MG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA

OAB/MG 116531·CPF·Representa: Autor

ELOYANE LOPES DA SILVA

OAB/MG 192573·CPF·Representa: Autor

ADILSON RALF SANTOS

OAB/MG 72087·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO BRAGA

OAB/MG 7195·CPF·Representa: Réu

MARCIA LUIZA BRAGA

OAB/MG 106893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(97)

PABLO SCOBAR LISBOA CRUZ MELO

CPF

Autor

DETRAN/MG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO REPRESENTADO PELA AGE

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO - MG

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

AGE

Terceiro

GUILHERME GUEDES MANIERO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS

Terceiro

MINAS

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

ADVOGADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMAD

Terceiro

AGENTE FISCALIZADO: CLAUDIO ALVES

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO MG

Terceiro

ADVOGO GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADMINIST. FAZENDARIA MG AF/1 NIVEL/BH-1 AUTORIDADE FISCAL (DANIEL CRUZ ASSIS ROCHA)

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MG

Terceiro

GOVERNANDOR FERNANDO PIMENTEL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO, CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE CONVENENTES

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, POR SUA CENTRAL DE CADASTRO DE CONCENENTES

Terceiro

SEPLAG

Terceiro

MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO SUS FACIL

Terceiro

EDILSON IVAIR COSTA,

Terceiro

AGE - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPRAM CM

Terceiro

PROF. SAVIO SOUZA CRUZ

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

ESTADO DEMINAS GERAIS

Terceiro

N/T

Terceiro

ADVOCAVIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Terceiro

SEPLAG SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DE MINA GERAIS

Terceiro

GOVERNO DO ESTDO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MG

Terceiro

PROCURADORIA DE DIVIDA ATIVA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

RODRIGO FONTINELLE DE ARAUJO MIRANDA

Terceiro

MINAS GERAIS

Terceiro

ORGAO PUBLICO DA ADMINISTRACAO ESTADUAL

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DA PMMG

Terceiro

AGE (ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS)

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MG

Terceiro

IVANA FERREIRA QUINTAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESADO

Terceiro

PIMENTEL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES

Terceiro

DIRETOR RESPONSAVEL PELA AII - ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA DA SEDS MG

Terceiro

DIRETORIA CENTRAL DE PROVISAO - UNIDADE INTEGRANTE DA SUPERINTENDENCIA DE CENTRAL DE POLITICA DE RECURSOS HUMANOS DA SEPLAG MG

Terceiro

AGE - AVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ADJUNTORIA DE CONCURSOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILTIAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO STADO

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

ADVOGACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA - ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTUDUAL

Terceiro

COMANDANTE DA 18 REGIAO DA POLICIA MILITAR

Terceiro

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS

Terceiro

BANCO

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS LUIS JARDIM

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS LUIS JARDIM

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA PEREIRA

OAB/MG 116531·CPF·Representa: Autor

ELOYANE LOPES DA SILVA

OAB/MG 192573·CPF·Representa: Autor

ADILSON RALF SANTOS

OAB/MG 72087·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO BRAGA

OAB/MG 7195·CPF·Representa: Réu

MARCIA LUIZA BRAGA

OAB/MG 106893·CPF·Representa: Réu

MARIO LUIZ DA SILVA CORREA

OAB/RJ 180388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 16:55

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

31/05/2025, 19:18

Proferida decisão por juiz leigo

31/05/2025, 19:18

Conclusos para decisão

23/05/2025, 06:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/05/2025, 06:51

Decorrido prazo de PABLO SCOBAR LISBOA CRUZ MELO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 07:56

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 16:55

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Documentos

Intimação

•02/06/2025, 08:38

Projeto de Sentença-Jesp

•31/05/2025, 19:18

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

31/05/2025, 19:18

Proferida decisão por juiz leigo

31/05/2025, 19:18

Conclusos para decisão

23/05/2025, 06:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/05/2025, 06:51

Decorrido prazo de PABLO SCOBAR LISBOA CRUZ MELO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 20:41

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:51

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 09:36

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 19:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

10/12/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 21:44

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 19:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 22:57

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 21:42

Conclusos para despacho

30/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 11:33

Expedido alvará de levantamento

10/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 18:03

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de PABLO SCOBAR LISBOA CRUZ MELO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS LUIS JARDIM em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:28

Decorrido prazo de PABLO SCOBAR LISBOA CRUZ MELO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS LUIS JARDIM em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 20:31

Conclusos para despacho

27/12/2023, 15:45

Classe Processual alterada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/12/2023, 15:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/12/2023, 15:42

Distribuído por dependência

27/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CÍVEIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 EXEQUENTE: PABLO SCOBAR LISBOA CRUZ MELO; EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS LUIS JARDIM e outros Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte exequente intimada para, no prazo supra, requerer o que for de direito, sob pena de extinção. Adv - LETICIA PAULINI MUNIZ, FREDERICO RIBEIRO NÓBREGA, ROBERTA MATOS DE MENEZES, ELOYANE LOPES DA SILVA, THALYSSA STEFANIE AZARIAS SILVEIRA, LUCIANA PEREIRA, MARIO LUIZ DA SILVA CORREA, SEBASTIAO BRAGA, MARCIA LUIZA BRAGA, LUANA PAULA DA SILVA, ADILSON RALF SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Despacho

•01/05/2025, 20:41

Despacho

•08/03/2025, 09:36

Despacho

•13/12/2024, 09:18

Despacho

•14/10/2024, 21:44

Despacho

•17/09/2024, 22:57

Despacho - Jesp

•31/07/2024, 21:42

Alvará

•10/04/2024, 16:40

Despacho

•06/04/2024, 18:03

Despacho

•05/03/2024, 14:44

Despacho

•10/01/2024, 20:31