Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1124090-26.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Partes do Processo

JULIANY DE PAULA NASCIMENTO

CPF

Autor

VICTOR HENRIQUE VIVEIROS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/05/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388644/2025

05/05/2025, 21:51

Protocolizada Petição 388644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 21:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JULIANY DE PAULA NASCIMENTO e não-provido

28/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 08:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/08/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748893/2024

30/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 748893/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 23:11

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/05/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388644/2025

05/05/2025, 21:51

Protocolizada Petição 388644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 21:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/08/2024, 17:22

30/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JULIANY DE PAULA NASCIMENTO e não-provido

28/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 08:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/08/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748893/2024

30/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 748893/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/08/2024, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 541.

06/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593678/2024

15/07/2024, 17:21

Protocolizada Petição 593678/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2024

15/07/2024, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2024

09/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2024, 17:36

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 541, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais como parte interessada, nesta data.

08/07/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/07/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2024

07/07/2024, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 01142041/2023 (revogação de procuração pela outorgante), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte recorrente na autuação dos presentes autos com a exclusão do nome do advogado Victor Emídio Cardoso, OAB/MG 215.531, mantendo-se o advogado Gleydson Ferreira Andrade, OAB/MG 199.261 (procuração à e-STJ Fl. 173), incluído quando da autuação deste feito (e-STJ Fl. 521).

28/11/2023, 18:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1142041/2023

22/11/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1142041/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

22/11/2023, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

11/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680759/2023

10/07/2023, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2023, 18:34

Protocolizada Petição 680759/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023

10/07/2023, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/07/2023

06/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2023, 18:42

Não concedida a medida liminar de JULIANY DE PAULA NASCIMENTO e determinada vista ao Ministério Público Federal

05/07/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/07/2023

05/07/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

03/07/2023, 16:27

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 182977 (2023/0217317-5)

03/07/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/07/2023, 11:43

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/07/2024, 13:30

DECISÃO LIMINAR

•05/07/2023, 10:50

-

•03/07/2023, 11:40

-

•03/07/2023, 11:40