Execução Fiscal 1325492-87.2004.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2004

Valor da Causa

R$ 22.230,24

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 17:01

Processo Reativado

07/01/2025, 08:13

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:08

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:16

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/07/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:53

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:47

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 17:01

Processo Reativado

07/01/2025, 08:13

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 16:16

Despacho

•16/07/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:08

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:16

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/07/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:53

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/07/2024, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 10:24

Outras Decisões

24/06/2024, 14:29

Juntada de Decisão

19/06/2024, 16:32

Recebidos os autos

19/06/2024, 02:01

Conclusos para despacho

19/06/2024, 02:01

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 02:01

Recebidos os autos

19/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DENILCE JOAO DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/05/2023:: vista ao recorrido, DENILCE JOAO DE OLIVEIRA para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial, pelo prazo legal. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância ¿ JPe. O prévio cadastramento no portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - FRANCINE STHEFANNIE MOREIRA FAGUNDES, JOANA FARIA SALOME, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DENILCE JOAO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson; Publicação em 13/03/2023:: Embargos de Declaração não-acolhidos. O advogado da Parte Embargada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DENILCE JOAO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE STHEF

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENILCE JOAO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Publicação em 24/02/2023:: Não provido(s). O advogado da Parte Agravada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENILCE JOAO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENILCE JOAO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virt

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENILCE JOAO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virt

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENILCE JOAO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE STHEFANNIE MORE

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/07/2022, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2022, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de apelação

14/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 17:51

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2022, 17:08

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de Manifestação - Inexistência de prescrição - 1325492-87.2004.8.13.0433.pdf

14/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2022, 15:39

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/02/2022, 10:58

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:46

Juntada de Petição de Impugnação - 1325492-87.2004.8.13.0433.pdf

19/08/2021, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA - VIRTUALIZAÇÃO - ESTADO DE MINAS GERAIS.pdf

31/03/2021, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2021, 21:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2021, 14:10

Juntada de Outros documentos

08/02/2021, 14:01

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

08/02/2021, 13:54

Intimação

•25/06/2024, 10:24

Decisão

•24/06/2024, 14:29

Juntada

•19/06/2024, 16:32

DECISÃO

•19/06/2024, 16:32

Documentos 2ª instância

•19/06/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•19/06/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•19/06/2024, 02:01

Intimação

•27/05/2022, 17:52

Sentença

•27/05/2022, 17:08

Intimação

•04/03/2022, 15:39

Decisão

•08/02/2022, 10:58

Despacho

•08/02/2021, 14:01