Agravo em Recurso Especial 5000325-83.2020.8.13.0604 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000325-83.2020.8.13.0604 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309688/2025

08/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 309688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 946225/2024 - AgInt

07/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946225 - AgInt no AREsp 2691436 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00946225/2024 - AgInt no AREsp 2691436/MG

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:19

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946225/2024 - AgInt no AREsp 2691436/MG

13/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092412/2024

09/12/2024, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2024, 00:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309688/2025

Protocolizada Petição 309688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 946225/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946225 - AgInt no AREsp 2691436 - Publicação prevista para 07/04/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00946225/2024 - AgInt no AREsp 2691436/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946225/2024 - AgInt no AREsp 2691436/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092412/2024

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